[{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/www.telavita.com.br\/blog\/estupro-de-vulneravel\/#BlogPosting","mainEntityOfPage":"https:\/\/www.telavita.com.br\/blog\/estupro-de-vulneravel\/","headline":"Estupro de vulner\u00e1vel: conhe\u00e7a as consequ\u00eancias psicossociais do abuso","name":"Estupro de vulner\u00e1vel: conhe\u00e7a as consequ\u00eancias psicossociais do abuso","description":"Em um mundo t&atilde;o conturbado por quest&otilde;es de sa&uacute;de p&uacute;blica, o Brasil se defrontou com mais uma grande ferida: o caso do estupro de menor em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade. 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Na situa&ccedil;&atilde;o que causou como&ccedil;&atilde;o nacional, a menina de 10 anos se descobriu gr&aacute;vida de um tio, que a importunava sexualmente desde os 6 anos de vida.O abuso sexual infanto-juvenil &eacute; compreendido como um evento traum&aacute;tico e um fator de risco para o desenvolvimento de altera&ccedil;&otilde;es comportamentais, emocionais e cognitivas e at&eacute; de quadros psicopatol&oacute;gicos. Tal situa&ccedil;&atilde;o cria feridas que a v&iacute;tima carrega para toda a vida, portanto, o amparo e a ado&ccedil;&atilde;o de medidas preventivas s&atilde;o fundamentais.Mesmo assim, poucas atitudes emp&iacute;ricas quantitativas foram feitas no Brasil para tentar compreender as consequ&ecirc;ncias sociais da viol&ecirc;ncia sexual e, particularmente, do estupro. Parte disso, ocorre pela dificuldade de obten&ccedil;&atilde;o de dados consistentes e minimamente qualificados sobre o fen&ocirc;meno. De qualquer forma, iremos trabalhar aqui as consequ&ecirc;ncias psicossociais desse abuso sexual.O que &eacute; estupro de vulner&aacute;vel?O estupro de vulner&aacute;vel &eacute; a pr&aacute;tica de ato libidinoso ou sexual com pessoas em condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, ou seja, aquelas incapazes de consentir validamente o ato sexual. Dessa forma, ocorre com sujeitos despidos de prote&ccedil;&atilde;o e, assim, pass&iacute;veis de les&atilde;o.Essa viol&ecirc;ncia &eacute;, geralmente, entendida como conjun&ccedil;&atilde;o carnal (c&oacute;pula entre p&ecirc;nis e vagina) ou &ldquo;pr&aacute;tica&rdquo; (realizar, executar) de outro ato libidinoso (qualquer a&ccedil;&atilde;o que objetive prazer sexual) com menor de 14 anos.LEIA MAIS: A extens&atilde;o do Transtorno de Estresse P&oacute;s-Traum&aacute;ticoEntretanto, muitas pessoas n&atilde;o sabem que existem mais situa&ccedil;&otilde;es em que tal defini&ccedil;&atilde;o se aplica. Dessa forma, o estupro de vulner&aacute;vel tamb&eacute;m &eacute; entendido quando ocorre com algu&eacute;m que n&atilde;o tenha discernimento ou n&atilde;o consiga oferecer resist&ecirc;ncia, como nos casos de defici&ecirc;ncias mentais, embriagues ou enfermidades, ou, ainda, quando a pessoa estiver dormindo.Dados da viol&ecirc;ncia sexual contra crian&ccedil;as e adolescentes70% das v&iacute;timas de estupro no Brasil s&atilde;o crian&ccedil;as e adolescentes. Esse dado alarmante &eacute; proveniente de um levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es de Agravo de Notifica&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (Sinan).Nesse sentido, a viol&ecirc;ncia sexual contra crian&ccedil;as e adolescentes pode ser diferenciada em duas categorias: intra familiar (algu&eacute;m que mantenha la&ccedil;os significativos com a v&iacute;tima, sejam consangu&iacute;neos ou afetivos) e extra familiares (agressor estranho ao n&uacute;cleo familiar, ocorrendo fora do ambiente dom&eacute;stico).Entretanto, &eacute; poss&iacute;vel identificar que a maioria das viol&ecirc;ncias ocorrem dentro do contexto familiar. 76% dos casos o abuso de vulner&aacute;vel &eacute; cometido por parente ou conhecido e ocorre em ambiente familiar, segundo o 13&ordf; Anu&aacute;rio Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.Al&eacute;m disso, embora meninos e meninas sejam v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, sabe-se que elas s&atilde;o as principais v&iacute;timas. O documento ainda aponta que 53,8% das v&iacute;timas de estupro no Brasil em 2019 foram meninas de at&eacute; 13 anos de idade.Outro dado interessante da apura&ccedil;&atilde;o &eacute; que de 92% a 96% dos agressores s&atilde;o do sexo masculino. Ainda, do total das v&iacute;timas, 46% n&atilde;o tem o ensino fundamental completo e 51% dos casos s&atilde;o de pessoas de cor negra ou parda.Ali&aacute;s, de acordo uma norma t&eacute;cnica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a chance de uma v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia adquirir DST &eacute; de 16 a 58%. Al&eacute;m disso, o estudo aponta que a gravidez acontece em 7,1% das v&iacute;timas de estupro.Sintomas decorrentes do estuproO estupro &eacute; um evento traum&aacute;tico na vida da pessoa. Por conta disso, &eacute; poss&iacute;vel observar algumas consequ&ecirc;ncias desse ato no psicol&oacute;gico do indiv&iacute;duo. Por&eacute;m, n&atilde;o necessariamente as v&iacute;timas de estupro v&atilde;o desenvolver quadros psicopatol&oacute;gicos ou apresentar sintomas.Todas as a&ccedil;&otilde;es que envolvem a viol&ecirc;ncia sexual s&atilde;o mediadas por uma s&eacute;rie de fatores, com efeitos interpessoais e emocionais. Dessa forma, essas quest&otilde;es precisam ser contextualizadas frente a apresenta&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o de sintomas, de forma a levar em conta as diferen&ccedil;as individuais.LEIA MAIS: Viol&ecirc;ncia infantil: os impactos da viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica infantilNesse sentido, a capacidade de enfrentamento e o est&iacute;mulo das potencialidades da pessoa s&atilde;o importantes no enfrentamento dos desafios estressores, pois podem facilitar o processo de ajustamento psicol&oacute;gico.Sintomas psicol&oacute;gicosMedo ou p&acirc;nico;Raiva;Culpa;Vergonha;Mal estar;Sentimento de indiferen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o aos iguais;Ang&uacute;stia;Agita&ccedil;&atilde;o;Ansiedade;Irritabilidade;Idea&ccedil;&atilde;o suicida;Comportamento auto destrutivo;Comportamento agressivo;Birras;Altera&ccedil;&otilde;es de sono;Isolamento e retraimento;Mentiras e furtos;Abuso de substancias;Preju&iacute;zo no desempenho escolar.Quadros psicopatol&oacute;gicos derivados do estuproTranstorno de estresse p&oacute;s-traum&aacute;tico;Rea&ccedil;&atilde;o grave ou aguda ao estresse;Transtornos de aten&ccedil;&atilde;o;Rea&ccedil;&atilde;o inespec&iacute;fica ao estresse;Quadros depressivos;Transtornos de personalidade borderline;Outros transtornos de ansiedade;Transtornos de conduta;Transtornos dissociativos.Como a lei trata do assunto?O crime de estupro &eacute; o crime de maior subnotifica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s. Muitos casos n&atilde;o s&atilde;o levados &agrave;s autoridades por medo, vergonha e inseguran&ccedil;as. O estupro de vulner&aacute;vel &eacute; um crime hediondo, inafian&ccedil;&aacute;vel e n&atilde;o pass&iacute;vel de indulto.Na reda&ccedil;&atilde;o atual da lei, se a v&iacute;tima de estupro for menor de 14 anos, seja do sexo masculino ou feminino, incorrer&aacute; em crime. Dessa forma, para a configura&ccedil;&atilde;o do delito de estupro de vulner&aacute;vel n&atilde;o importa a experi&ecirc;ncia sexual ou o consentimento.Esse crime est&aacute; previsto no artigo 217-A do C&oacute;digo Penal e possui pena de reclus&atilde;o de 8 a 15 anos. Por&eacute;m, se a conduta de estupro deriva em les&atilde;o corporal de natureza grave, a pena vai de 10 a 20 anos. J&aacute; nos casos em que essa conduta resulta em morte, a pena varia de 12 a 30 anos.Vale trazer tamb&eacute;m a figura do aborto legal, pois trata-se de um direito garantido por lei. Ele &eacute; permitido nos casos de risco &agrave; vida da gestante, em gravidez decorrente de estupro e nas situa&ccedil;&otilde;es de anencefalia fetal.Viol&ecirc;ncia sexual contra meninosEmbora de menor preval&ecirc;ncia, n&atilde;o posso deixar de citar aqui que os meninos tamb&eacute;m s&atilde;o v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual. Vale ressaltar, nesse sentido, a dificuldade deles de relatar suas experi&ecirc;ncias de viol&ecirc;ncia sexual. Isso faz com que quase n&atilde;o se tenha estudos sobre o assunto, por&eacute;m, esses casos tamb&eacute;m necessitam de medidas preventivas e terap&ecirc;uticas.Ent&atilde;o, apesar das meninas serem as maiores v&iacute;timas, um entre cada seis meninos, experimentou alguma forma de viol&ecirc;ncia sexual na inf&acirc;ncia ou adolesc&ecirc;ncia. A sociedade precisa perceber essa viol&ecirc;ncia contra os meninos, pois trata-se de um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica.LEIA MAIS: O machismo na perpetua&ccedil;&atilde;o de problemas psicol&oacute;gicosA viol&ecirc;ncia contra os meninos &eacute; banalizada devido aos estere&oacute;tipos de masculinidade. Sendo assim, o abuso n&atilde;o &eacute; falado devido ao medo das rea&ccedil;&otilde;es e vergonha, em raz&atilde;o da cultura ainda muito machista.Na din&acirc;mica da viol&ecirc;ncia sexual masculina, percebemos tamb&eacute;m a forma intra familiar, destacando-se as amea&ccedil;as e barganhas. Tal fen&ocirc;meno gera a &ldquo;s&iacute;ndrome do segredo&rdquo;, na qual a crian&ccedil;a ou o adolescente n&atilde;o revela o abuso temendo poss&iacute;veis rea&ccedil;&otilde;es.Dessa forma, surgem sentimentos de amor, &oacute;dio, repulsa, segredo, nega&ccedil;&atilde;o, medo e raiva. As consequ&ecirc;ncias manifestam-se nos comportamentos alterados na cogni&ccedil;&atilde;o, na emocionalidade e no &acirc;mbito social.A import&acirc;ncia do trabalho preventivoO caminho da preven&ccedil;&atilde;o &eacute; o di&aacute;logo na fam&iacute;lia e na escola. Ou seja, &eacute; fundamental conversar com crian&ccedil;as e adolescentes sobre o direito inviol&aacute;vel do corpo. Dessa forma, precisamos deixar claro que ningu&eacute;m tem o direito de toc&aacute;-los, al&eacute;m de frisar o qu&atilde;o importante &eacute; avisar um adulto respons&aacute;vel caso isso venha a acontecer.A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um pilar nessa quest&atilde;o. Sendo assim, apresentar a educa&ccedil;&atilde;o sexual nas escolas &eacute; um passo em dire&ccedil;&atilde;o a diminui&ccedil;&atilde;o de casos. Trata-se de um trabalho visando mais autoconhecimento e cuidado, uma vez que esses temas conscientizam e diminuem a viol&ecirc;ncia.Al&eacute;m disso, &eacute; imperioso que a sociedade e, principalmente, os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos se mobilizem para combater e reduzir a viol&ecirc;ncia sexual no nosso pa&iacute;s. Os governos, por vi&eacute;s ideol&oacute;gico, n&atilde;o podem caminhar na contram&atilde;o desse entendimento.Antes de tudo, devemos lembrar que essa atitude de orienta&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o &eacute; de profundo respeito aos Direitos Humanos. Ali&aacute;s, &eacute; v&aacute;lido frisar a import&acirc;ncia das pessoas significativas como amigos, familiares, professores e servi&ccedil;os de sa&uacute;de, que promovem apoio emocional e acolhimento."},{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BreadcrumbList","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Blog","item":"https:\/\/www.telavita.com.br\/blog\/#breadcrumbitem"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Estupro de vulner\u00e1vel: conhe\u00e7a as consequ\u00eancias psicossociais do abuso","item":"https:\/\/www.telavita.com.br\/blog\/estupro-de-vulneravel\/#breadcrumbitem"}]}]