{"id":5052,"date":"2019-05-20T08:31:20","date_gmt":"2019-05-20T11:31:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.telavita.com.br\/blog\/?p=5052"},"modified":"2024-06-28T13:29:34","modified_gmt":"2024-06-28T16:29:34","slug":"adocao-homoafetiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.telavita.com.br\/blog\/adocao-homoafetiva\/","title":{"rendered":"Ado\u00e7\u00e3o homoafetiva: legalidade e preconceitos"},"content":{"rendered":"

47.460. Esse \u00e9 o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil. Os dados do final de 2017 s\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>. Entretanto, o que chama mais a aten\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 que somente 17,8% deles est\u00e3o aptos para a ado\u00e7\u00e3o e, consequentemente, encontrar uma nova fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o de 2018<\/a>, 8.599 possuem os devidos registros para serem adotados. Por\u00e9m, esse n\u00famero s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 menor por conta da burocracia e do perfil dessas crian\u00e7as e adolescentes. Por exemplo, 77,79% s\u00f3 aceitam crian\u00e7as at\u00e9 5 anos.<\/p>\n

Mesmo o n\u00famero de pretendentes (43.644) sendo cinco vezes maior do que o n\u00famero de pessoas aptas a serem adotadas, permanece um contingente na espera de um reduto familiar. Nesse contexto, a ado\u00e7\u00e3o por casais homoafetivos<\/strong> vem ganhando for\u00e7a nos \u00faltimos anos. Em pa\u00edses como Estados Unidos<\/a> e Esc\u00f3cia, o n\u00famero aumentou drasticamente.<\/p>\n

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a> identificou 60 mil casais homoafetivos vivendo junto no pa\u00eds no Censo de 2010. E, a primeira ado\u00e7\u00e3o por casal homoafetivo no Brasil<\/strong> ocorreu somente em 2005, na cidade de Catanduvas (SP).<\/p>\n

Em entrevista para a revista Crescer<\/a>, a terapeuta em orienta\u00e7\u00e3o sexual e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pais e M\u00e3es Homossexuais, Edith Modesto comentou que a ado\u00e7\u00e3o homoafetiva \u00e9 ben\u00e9fica por v\u00e1rios motivos.<\/p>\n

\u201cNa hora da ado\u00e7\u00e3o, por exemplo, eles n\u00e3o fazem as exig\u00eancias que normalmente s\u00e3o feitas por outros casais, como idade, cor ou sexo. Afinal quem j\u00e1 sofreu a discrimina\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria pele, n\u00e3o quer que uma crian\u00e7a passe por isso\u201d, afirma a terapeuta.<\/p>\n

Termos legais da ado\u00e7\u00e3o homoafetiva<\/h2>\n

Afinal, existe alguma lei de ado\u00e7\u00e3o por casal homoafetivo?<\/strong> N\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o existe nenhum impedimento para a ado\u00e7\u00e3o homoafetiva no Brasil<\/strong>. O que \u00e9 poss\u00edvel observar no ordenamento jur\u00eddico brasileiro \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o geral e ampla.<\/p>\n

Ent\u00e3o, para realizar a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio seguir alguns requisitos necess\u00e1rios presentes no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>. Al\u00e9m dos estudos e testes que ser\u00e3o feitos com os candidatos durante o processo de ado\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel observar algumas exig\u00eancias:<\/p>\n

    \n
  1. Ter, no m\u00ednimo, 18 anos de idade. Independe o estado civil da pessoa, o que indica que solteiros tamb\u00e9m conseguem adotar;<\/li>\n
  2. Possuir uma diferen\u00e7a de pelo menos 16 anos em rela\u00e7\u00e3o ao adotado;<\/li>\n
  3. N\u00e3o ser irm\u00e3o ou ascendente da pessoa que ser\u00e1 adotada; e<\/li>\n
  4. Nas ado\u00e7\u00f5es feitas em conjunto por duas pessoas, \u00e9 preciso que elas sejam casadas ou possuam uni\u00e3o est\u00e1vel<\/u>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito civil \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo, isso significa que essa decis\u00e3o tem repercuss\u00e3o em todas as \u00e1reas da vida civil dos indiv\u00edduos. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e, sendo assim, fica garantida a ado\u00e7\u00e3o por casal homoafetivo<\/a><\/strong> pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n

    Desinforma\u00e7\u00e3o e preconceito<\/h2>\n

    \u201cQuais s\u00e3o as consequ\u00eancias \u00e0 crian\u00e7a se ela for criada por gays?\u201d. Essa \u00e9 a primeira pergunta que pode surgir na cabe\u00e7a das pessoas. Seja um pensamento inocente ou preconceituoso ele acaba acontecendo, pois as pessoas ainda n\u00e3o est\u00e3o acostumadas com isso. Ali\u00e1s, estudos indicam que praticamente n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as na personalidade das crian\u00e7as que foram criadas por pais gays e h\u00e9teros.<\/p>\n

    Nesse sentido, a professora de psiquiatria da Universidade da Virginia, Charlotte Patterson, em mat\u00e9ria da Superinterresante<\/a>, explica \u201cas pesquisas mostram que a orienta\u00e7\u00e3o sexual dos pais parece ter muito pouco a ver com com o desenvolvimento da crian\u00e7a ou com as habilidades de ser pai. Filhos de m\u00e3es l\u00e9sbicas ou pais gays se desenvolvem da mesma maneira que crian\u00e7as de pais heterossexuais\u201d.<\/p>\n

    Entretanto, o preconceito parece reger parte da sociedade. Na mesma \u00e9poca da decis\u00e3o do STF sobre a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva, o IBOPE realizou uma pesquisa<\/a> no qual constatou que 55% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda era contra ela. Al\u00e9m disso, essa parcela tamb\u00e9m n\u00e3o concordava com o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por homoafetivos no Brasil<\/strong>.<\/p>\n

    Sobre o assunto, o Centro M\u00e9dico Tufts de Boston<\/a> realizou um estudo para compreender o estigma social em pais homoafetivos. A pesquisa, realizada com 732 pais gays, constatou que dois ter\u00e7os deles sofrem preconceito e s\u00e3o discriminados por conta de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

    Impacto psicol\u00f3gico e\u00a0 a import\u00e2ncia da terapia<\/h2>\n

    \u201cQuando pequenos, s\u00e3o bem resolvidos. Por\u00e9m, na pr\u00e9-adolesc\u00eancia surgem os problemas e eles podem at\u00e9 come\u00e7ar a se esconder, a renegar a fam\u00edlia\u201d. O relato \u00e9 de J\u00e9ssica Gutierrez<\/a>. Ela e a companheira j\u00e1 cansaram de ouvir que a sua homossexualidade \u00e9 mau exemplo para a filha.<\/p>\n

    Esse \u00e9 somente um dos v\u00e1rios casos de discrimina\u00e7\u00e3o. A escola, por exemplo, \u00e9 outro espa\u00e7o que os pais homoafetivos sofrem. O preconceito dos outros pais, muitas vezes, \u00e9 t\u00e3o forte que internalizam esse sentimento nos pr\u00f3prios filhos, o que gera conflitos dentro do ambiente escolar.<\/p>\n

    A ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais homoafetivos<\/strong> com certeza t\u00eam os seus benef\u00edcios, afinal, retira pessoas de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social. Entretanto, o novo n\u00facleo familiar deve saber que ainda ter\u00e1 que enfrentar preconceitos. E lidar com eles pode n\u00e3o ser t\u00e3o f\u00e1cil quanto parece.<\/p>\n

    Desconforto, exclus\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o. Os preconceitos viram ataques e ferem o psicol\u00f3gico. Afetam a autoestima<\/a> e prejudicam a no\u00e7\u00e3o de identidade do indiv\u00edduo. Isto \u00e9 ainda mais complicado na adolesc\u00eancia com a ebuli\u00e7\u00e3o de ideias e consolida\u00e7\u00e3o da personalidade.<\/p>\n

    Para tal, o acompanhamento psicol\u00f3gico torna-se fundamental. A terapia possui o papel de ajudar o indiv\u00edduo a compreender melhor os seus pr\u00f3prios comportamentos. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel entender a explos\u00e3o de sentimentos e trabalhar reservas mentais para casos mais extremos.<\/p>\n

    A ado\u00e7\u00e3o por casal homoafetivo no Brasil<\/strong> \u00e9 um marco importante. O afeto \u00e9 o principal componente da forma\u00e7\u00e3o do n\u00facleo familiar e imprescind\u00edvel para o sucesso da ado\u00e7\u00e3o.\u00a0 Nesse sentido, ser\u00e1 tamb\u00e9m um aliado importante na luta contra os preconceitos, por\u00e9m, o acompanhamento psicol\u00f3gico ajuda a lidar melhor com as situa\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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