A LDRT, ou Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, é uma ferramenta essencial na área de saúde ocupacional e tem como objetivo identificar e catalogar as doenças que estão diretamente ligadas às condições e ambientes de trabalho.
No entanto, a lista serve como referência para profissionais da saúde, pesquisadores e gestores no reconhecimento e tratamento de condições de saúde específicas relacionadas às atividades laborais.
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A revisão da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para 2024
Em novembro deste ano, a área da saúde e segurança no trabalho passou por uma significativa atualização com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.999, que trouxe mudanças substanciais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Todavia, essa revisão, que acrescentou 165 novas patologias, elevou o número total de doenças associadas ao ambiente laboral de 182 para 347. Portanto, dentre as inclusões mais notáveis, destacam-se a síndrome do esgotamento profissional (burnout) e os transtornos de ansiedade e depressão.
Contudo, é importante destacar que a LDRT vai além da catalogação de doenças, abrangendo também os fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho e suas correlações diretas com as doenças que podem ser adquiridas pela exposição prolongada a esses elementos, sejam eles físicos ou mentais.
Como a listagem é feita?
A elaboração e atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) envolve um processo técnico e científico cuidadoso. Em suma, geralmente, órgãos competentes, como o Ministério da Saúde ou outras entidades de saúde ocupacional, lideram esse processo.
Alguns dos passos típicos envolvidos na criação e atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho incluem:
1. Revisão científica
Especialistas e pesquisadores revisam continuamente a literatura científica para identificar novas relações entre condições de trabalho e saúde. Logo, são considerados estudos epidemiológicos, clínicos e outras pesquisas relevantes.
2. Avaliação de evidências
As evidências científicas são avaliadas quanto à qualidade, consistência e relevância para estabelecer relações entre agentes de trabalho e doenças. Entretanto, a avaliação também leva em conta a coerência das evidências com dados de outras fontes, como relatórios epidemiológicos, estudos toxicológicos e observações clínicas.
3. Análise de casos
Os especialistas dedicam-se a examinar casos clínicos e relatos de adoecimento que tenham correlação com o ambiente de trabalho. Contudo, essa abordagem prática adiciona uma dimensão concreta às evidências científicas, fornecendo insights valiosos e contextualizados.
4.Consulta pública
Em alguns casos, pode haver períodos de consulta pública, nos quais partes interessadas, incluindo profissionais de saúde, empregadores e trabalhadores, têm a oportunidade de contribuir com informações e perspectivas.
5. Revisão por especialistas
Os painéis compostos por profissionais renomados em saúde ocupacional desempenham um papel central na validação e aprimoramento das evidências coletadas. Portanto, a expertise desses especialistas contribui para garantir a qualidade e a confiabilidade das informações, pois eles podem avaliar criticamente os dados, considerar a relevância clínica e oferecer insights valiosos sobre a relação entre os agentes de trabalho e as doenças.
6. Atualização da legislação
Com base nessas revisões, os responsáveis atualizam a legislação ou portaria que estabelece a LDRT para refletir as mudanças. Contudo, assim eles divulgam amplamente a nova lista para todas as partes interessadas.
Por que foi necessário atualizar a LDRT?
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho nos últimos dez anos, (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil.
Ainda, apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. Isso, incluindo aspectos prejudiciais fisicamente e psicologicamente. Desse modo, as doenças psicológicas também ganharam espaço nessa lista.
Entretanto, a partir desses fatos, se tornou imprescindível a atualização das doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, o objetivo da revisão é não apenas agir para tornar os locais de trabalho mais seguros e saudáveis, mas também facilitar estudos sobre a relação entre adoecimento e as condições laborais específicas.
O que essa atualização significa para as empresas?
A negligência da empresa em seguir as diretrizes da LDRT pode resultar na responsabilização judicial da corporação se um trabalhador sofrer danos à saúde relacionados ao trabalho (incluindo doenças psicológicas).
Isso pode resultar em ações na justiça e compensações financeiras significativas. Logo, o conhecimento e a conformidade com as regulamentações são essenciais para evitar penalidades e garantir ambientes de trabalho seguros.
Nesse sentido, as empresas devem, de forma urgente, direcionar seus esforços para investir em programas completos de saúde ocupacional. Apenas com colaboradores eficientes é possível alcançar o sucesso!
Como a Telavita pode ajudar a sua corporação?
Reconhecendo a lacuna existente nas organizações em relação à criação de um ambiente de trabalho seguro e emocionalmente acolhedor, a Telavita desenvolveu programas destinados a apoiar a gestão por meio de ações e cuidados especializados oferecidos por nossa equipe.
Esse é o caso do Cuidado Coordenado, uma iniciativa que consiste na colaboração entre diversos profissionais e serviços de saúde, assegurando que os colaboradores recebam cuidados abrangentes, contínuos e integrados em diferentes configurações de atendimento. Portanto, o foco está em alcançar bons desfechos clínicos e uma evolução positiva.
Sendo assim, com os funcionários da sua empresa saudáveis emocionalmente, o ambiente se torna mais harmonioso para todos e claro, produtivo. Marque uma conversa conosco e garanta que a sua corporação não passe por problemas futuros como: processos por assédio e discriminação, negligência nas condições de trabalho e falta de acomodação relacionada a saúde mental.
